Alemanha aprova nova lei de autodeterminação de gênero
A nova "lei de autodeterminação de gênero", uma das reformas sociais que o ❤️ governo do Chanceler Olaf Scholz prometeu quando entrou basquete sportingbet posse no final de 2024, entrará basquete sportingbet vigor basquete sportingbet 1 de ❤️ novembro.
Ela permitirá aos adultos alterarem o primeiro nome e o gênero legal nos escritórios de registro sem mais formalidades. Eles ❤️ terão que notificar a instituição três meses antes de fazer a alteração.
| Alterações com a nova lei | Atual "lei transsexual" |
|---|---|
| Mudança de nome ❤️ e gênero legal sem necessidade de avaliações de especialistas ou decisões judiciais | Requer avaliação de dois especialistas e decisão judicial para ❤️ mudar o gênero basquete sportingbet documentos oficiais |
| Permite changed nome e gênero legal de menores de 14 anos com aprovação dos pais ❤️ ou guardiões | Não se aplica a menores de idade |
| Proíbe alterações adicionais por um ano após a alteração formal de nome e ❤️ gênero | Não há restrições semelhantes |
A lei existente, conhecida como "lei transsexual", tem quase quatro décadas e impõe diversos procedimentos burocráticos para ❤️ a mudança de gênero basquete sportingbet documentos oficiais. A nova lei se concentra na identidade legal das pessoas, não abordando as ❤️ regras atuais sobre cirurgias de transição de gênero.
As mudanças permitem que menores de 14 anos alterem o nome e o ❤️ gênero legal com a aprovação dos pais ou guardiões; no caso de discordância, os adolescentes poderiam recorrer a um tribunal ❤️ de família.
Após uma alteração formal de nome e gênero, nenhuma alteração adicional será permitida por um ano. A nova legislação ❤️ autoriza operadores, por exemplo, de academias e vestiários femininos a continuar decidindo quem tem acesso.
Nyke Slawik, uma das duas ❤️ mulheres trans eleitas como legisladoras basquete sportingbet 2024, declarou que as novas regras lhe teriam poupado mais de um ano de ❤️ negociações com tribunais, busca por avaliações de especialistas e gastos próximos de 2.000 euros (2.150 dólares).
